Por Dr. Gomes

Sampario desiste de candidatura a deputado estadual
Ribeira do Pombal (BA) – Embora não tenha anunciado oficialmente, é fato que o ex-vereador Manoel Sampario (PTC) desitiu de lutar por uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia.
Recetemente, em entrevista à imprensa local, Sampario afirmou que sonhava tornar-se deputado estadual da Bahia, motivo pelo qual se filou ao PTC a convite do prefeito Zé Grilo, seu amigo e aliado político. O sonho, no entanto, foi abortado pelo cacique Nilson Brito, que negou apoio ao projeto.
O Blog do Gomes detectou, com exclusividade, que Sampario, em conversa com Zé Grilo, revelou-lhe o desejo de tornar-se deputado estadual, em 2006. Para viabilizar a candidatura, o prefeito o aconselhou a se filiar num partido governista. Sugestão prontamente acolhida pelo ex-vereador sem melhor reflexão.
Lançada a pré-candidatura, Sampario corre em busca de apoio. Ao falar com Zé Grilo, este o pediu que consultasse Nilson Brito a respeito do acordo firmado nas eleições de 2004. Manoel, inicialmente, enviou um famoso mensageiro a casa do ex-prefeito. Não deu certo. Depois, foi pessoalmente. Recebeu um não. Nilson lhe disse que não abre mão do apoio de Zé Grilo à candidatura do deputado José Nunes. Com isso, o sonho de Manoel Sampario foi sepultado.

Por Dr. Gomes

Advogado que pediu o ‘impeachment’ de Lula confia em vitória no STF

Salvador – Com base nos argumentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar mandado de segurança requerido pelo deputado federal José Dirceu contra o processo de cassação de seu mandato, o advogado baiano Gildson Gomes dos Santos, autor do primeiro pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em aberto na Câmara dos Deputados, acredita que “a tese do impedimento ganhou musculatura”.

Para ele, o STF “deixou muito claro que lesão ou simples ameaça de violação, em tese, a direitos individuais encartados na Constituição, praticada por autoridade parlamentar, não configura tema cuja crítica se encerra no horizonte do Poder Legislativo”.

Através do Mandando de Segurança nº 25588/DF, cujo relator é o ministro Sepúlveda Pertence, o advogado pede ao Supremo Tribunal Federal a anulação do despacho da Presidência da Câmara dos Deputados, que nega seguimento ao recurso regimental interposto contra a decisão de arquivamento da denúncia formulada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ação mandamental, com pedido de liminar, o advogado argumenta que a presidência do Câmara dos Deputados agiu arbitrariamente ao negar-lhe “o direito individual, líquido e certo”, de recorrer ao Plenário da Casa contra a decisão que determinou o arquivamento da denúncia formulada no final de julho.

“A Constituição e o Regimento da Câmara dos Deputados asseguram-me o direito de recorrer do despacho de indeferimento da denúncia de impedimento do presidente da República, por isso entendo que se o Supremo Tribunal Federal manter a mesma linha de argumentação esposada, hoje, a chance de reverter a situação é enorme, conquanto a imprensa não venha dando importância a isso”, assegura Gomes dos Santos.

Por Dr. Gomes

Ribeira do Pombal (BA) – “É claro que ele é culpado”. Essa é a epígrafe que abre a entrevista do deputado federal JÚLIO DELGADO (PSB) ao repórter Umberto de Campos, publicada, hoje, no jornal A TARDE (exclusivo para assinantes). DELGADO se refere diretamente ao deputado JOSÉ DIRCEU(PT), a quem responsabiliza pelo esquema de aliciamento ou suborno de depudados denunciado pelo deputado cassado Roberto Jefferson.

JÚLIO DELGADO, ao propor, na conidção de relator do processo disciplinar que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, a cassação de DIRCEU, pegou muita gente no contra-pé. Acreditava-se que o deputado, pelo fato de compor a base de sustenção do Governo Lula ao lado de DIRCEU, poderia arredondar as farsas do caixa-dois e do “eu não sabia” ou “não tenho conhecimento” ou “não sou corrupto” ou “estou convencido da minha inocência”.

Pelo contrário, o relatório de DELGADO foi tão retumbante e convincente que chegou a repercutir no âmago do Supremo Tribunal Federal. No dia seguinte à leitura do seu parecer, DELGADO foi citado expressamente, por várias vezes, no voto do insuspeito ministro CELSO DE MELLO, que, ressalvando a competência da Câmara dos Deputados para julgar o mérito, declarou ao vivo, para os telespectadores da TV JUSTIÇA, que não vislumbra qualquer “atipicidade na representação formulada contra DIRCEU” no Conselho de Ética.

Hoje, em sua entrevista, DEGALDO reafirma as conclusões de seu relatório, sustentando haver encontrado os fatos e as provas do mensalão, do qual “o deputado José Dirceu sabia. O presidente Lula talvez tenha tomado conhecimento de uma forma superficial. Não acreditou e foi omisso ao desconhecer, ou em não tomar as medidas, para que isso não acontecesse no seu governo”.

Ora, quem visita o site do Jornal da Mídia, pode constatar que a tese repisada pelo deputado JÚLIO DELGADO, aliado de LULA e de DIRCEU, com todas as letras, é idêntica à veiculada no pedido impeachment apresentado pelo advogado baiano Gildson Gomes dos Santos contra o presidente da República, cuja tramitação encontra-se pendente no Supremo Tribunal Federal por força do Mandado de Segurança nº 25558/DF.

“A coerência, a racionalidade indicam que eventual cassação de DIRCEU colocará LULA no mundo das trevas. Da canalhice política brasileira. Repugna ao bom senso a punição política isolada do então todo poderoso Chefe da Casa Civil. O relatório de DELGADO mostra de forma iniludível que a “obra” foi arquitetada por DIRCEU, executada pelo PT, mas pertence ao atual presidente da República. De fato, LULA foi omisso, se desconhecia o mensalão, ou, se o conhecia, nada fizera para combatê-lo. Eis um dilema. A cassação de Dirceu representará apenas uma espécie de meia condenação política de Lula. É impossível evitar essa conclusão”, remata o advogado Gomes dos Santos, autor do único pedido de impeachment em andamento.

Por Dr. Gomes

O PT tá chegando lá. Depois de tentar mudar o sentido das palavras, chamando de “erros” o que na verdade são intoleráveis crimes, conseguiu provar que o PSDB é igualzinho a ele: pratica caixa-dois usando o mesmo esquema, de Marcos Valério.
Ocorre que o PT esquece-se de um detalhe importante: de que foi alçado ao poder para, entre outras coisas decentes, barrar o caixa-dois e punir os responsáveis. Afinal vivia dizendo que não roubava e nem deixava roubar. Não tinha corruptos em seus quadros, tampouco os aceitaria no governo. O eleitor acreditou! Como sempre, foi enganado.
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19
out

Mensalão

Por Dr. Gomes

Denegação de liminar reforça tese de impeachment pendente no STF

A denegação liminar da segurança requerida pelo deputado federal José Dirceu certamente entrará para a galeria das decisões históricas do Supremo Tribunal Federal. Não em função do placar esmagador manifestado pela Corte (7 x 3), mas pelas conseqüências que dela hão de vir.

Resulta como efeito imediato da deliberação suprema, o esquadrinhamento da noção de “decoro parlamentar”, que tanto tem angustiado a opinião pública.

A partir de agora, sabe-se que a caracterização da quebra de decoro parlamentar não se conforma ao mero arbítrio da maioria congressual porque a ordem jurídica exige-lhe tipificação legal ou regimental. O que estreita, e muito, a subjetividade do juízo político-jurídico.

A Suprema Corte brasileira também deixou muito claro que lesão ou simples ameaça de violação, em tese, a direitos individuais encartados na Constituição, praticada por autoridade parlamentar, não configura tema cuja crítica se encerra no horizonte do Poder Legislativo ou, simplesmente, matéria interna corporis. Por essa razão, o mandado de segurança de Dirceu foi admitido para, em seguida, ser negado initio litis.

Face às evidências cravejadas nas entrelinhas dos votos lançados, hoje, no Tribunal Pleno do STF, o advogado baiano Gildson Gomes dos Santos, autor do primeiro e único pedido de impeachment em aberto na Câmara dos Deputados, acredita que a tese do impedimento ganhou musculatura. Fortaleceu-se.

Gomes dos Santos, através do Mandando de Segurança nº 25588/DF, cujo relator é o ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, pede ao Supremo Tribunal Federal a anulação do despacho da Presidência da Câmara dos Deputados, que nega seguimento ao recurso regimental interposto contra a decisão de arquivamento da denúncia formulada em desfavor do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ação mandamental, com pedido de liminar, que se encontra no Gabinete do ministro PERTENCE, o advogado aduz que a Presidência do Câmara Baixa agiu arbitrariamente ao negar-lhe o direito individual, líquido e certo, de recorrer ao Plenário da Casa contra a decisão que determinou o arquivamento da denúncia formulada em 28/07/05.

“A Constituição e o Regimento da Câmara dos Deputados asseguram-me o direito de recorrer do despacho de indeferimento da denúncia de impedimento do presidente da República, por isso entendo que se o Supremo Tribunal Federal manter a mesma linha de argumentação esposada, hoje, a chance de reverter a situação é enorme, conquanto a imprensa não venha dando importância a isso”, assegura Gomes dos Santos.

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