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/ Diversos

Manchetes do dia

JORNAL DO BRASIL

– Toda aliança está liberada

– Deputados aprovam o vale-tudo nas coligações estaduais, PT e PSDB, por exemplo, podem dividir o palanque em alguns estados, apesar de se defrontarem na disputa pela Presidência. (pág. 1 e A4)

– Manobras e indícios de acórdão para salvar o deputado Roberto Brant, do PFL, tumultuaram a Câmara e adiaram para hoje a votação decisiva no Conselho de Ética. (pág. 1 e A3)

– Comemoração do aniversário de Antonio Carlos Magalhães Neto, hoje à tarde, em Salvador, antecipou para amanhã o depoimento de Antonio Palocci à CPI dos Bingos. (pág. 1 e A2)

– A escalada das tarifas, exposta pelo “Jornal do Brasil” no domingo, dobrou a receita dos bancos em serviços em cinco anos. Levantamento do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa em Administração comprova que os ganhos dos bancos com a prestação de serviços aumentaram em 130%, enquanto a folha de pessoal avançou em 43%.
Nas 12 maiores instituições financeiras do país, o faturamento subiu de R$ 16,9 bilhões em 2000 para R$ 31,9 bilhões em 2004. E só nos nove primeiros meses do ano passado, já havia superado a marca de R$ 28 bilhões. O dinheiro é suficiente para cobrir toda a folha salarial dos bancos. E ainda sobra lucro. (pág. 1 e A17)

FOLHA DE SÃO PAULO

– Câmara aprova criação da Super-Receita

– A Câmara aprovou por 342 votos a 115 a criação de uma secretaria que unificará a arrecadação e a fiscalização de tributos e contribuições da União e da Previdência Social, conhecida como Super-Receita.
O órgão fora criado, há seis meses, por medida provisória que deixou de vigorar em novembro. No final de 2005, o Planalto enviou ao Congresso o projeto sobre o tema, aprovado após negociações tensas.
A vitória do governo, porém, é parcial. A aprovação restringiu-se ao texto do relator, Pedro Novaes (PMDB-MA) e exclui 13 destaques polêmicos. Após sua discussão, o texto tem de passar pelo Senado.
Entre os destaques que causam mais polêmica estão o que inclui os fiscais do trabalho na estrutura da Super-Receita e o que trata da mudança do nome do cargo de analista técnico para o de analista tributário.
A bancada governista na Câmara alegou querer evitar a abertura de precedentes para reivindicações de equiparação salarial na Justiça e a inclusão de ‘contrabandos” pela oposição no texto final da lei.
O combate à sonegação, diz o governo, é um dos motivos para unificar as Receitas Federal e Previdenciária. Juntas, elas têm cerca de 34 mil servidores e arrecadaram R$ 480 bilhões em tributos em 2005. (pág. 1 e B3)

– O Conselho de Ética da Câmara adiou pela segunda vez a votação do relatório que recomenda a perda do mandato de Roberto Brant (PFL-MG), acusado de envolvimento com o esquema do operador do caixa dois do PT, Marcos Valério.
A sessão foi marcada por denúncias de pressão da direção do PP, que tem quatro deputados ameaçados de perder o mandato, para livrar Brant da cassação. A ala que defende a aprovação do relatório protestou. Ricardo Izar (PTB-SP), que preside o conselho, remarcou a votação para hoje. (pág. 1 e A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

– Câmara libera todas as alianças de partidos

– Por 343 votos contra 148 e 1 abstenção, a Câmara aprovou ontem à noite, em primeiro turno, a emenda constitucional que dispensa os partidos de seguir nos estados a coligações feita para a eleição presidencial. Os deputados que se opunham à verticalização festejaram o resultado com gritos e chuva de papel picado.
A aprovação da emenda representou uma derrota do PT, que luta contra a mudança da regra, mesmo contrariamente à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende a liberação das coligações estaduais. Contra a verticalização há o argumento, baseado no artigo 16 da Constituição, de que a mudança deveria ser votada um antes da eleição. Mas há poucas possibilidades de algum recurso baseado nisso ser aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF): a maioria dos 11 municípios do órgão rejeita esse argumento. (pág. 1 e A4)
– A Câmara aprovou, por 343 votos a 115, o texto base do projeto de lei que recria a Super-Receita, órgão único de arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias concebido para combater a sonegação. Ao menos 13 destaques polêmicos precisam ser votados antes do projeto ir para o Senado. (pág. 1 e B1)
– O presidente Lula novamente se proclamou o demurgo do Brasil do futuro, modernizado e desenvolvido. Mas há limites mesmo para a vanglória, quando atenta contra a verdade. (pág. 1 e A3)

– O Ministério da Justiça foi informado pelo governo dos EUA de que a Promotoria Distrital de Nova York concordou em compartilhar com a CPI dos Correios os dados das contas do publicitário Duda Mendonça, ex-marqueteiro de Lula.
*Novo marqueteiro – Segundo o Ministério Público Federal, o publicitário João de Santana Filho, substituto informal de Duda no Planalto, movimentou mais de US$ 500 mil em paraísos fiscais. (pág. 1 e A8)

– A China ultrapassou a França e Grã-Bretanha e tornou-se a quarta economia mundial, atrás apenas de Estados Unidos, Japão e Alemanha. O Produto Interno Bruto do país cresceu 9,9% no ano passado, totalizando US$ 2,26 trilhões e superando a previsão oficial de 9,8%. O setor industrial foi o que mais evoluiu, com aumento de 11,4%. A inflação foi de 1,8%. Segundo o governo chinês, o crescimento se manterá “rápido, saudável e sustentável em 2006”. (pág. 1 e B3)

O GLOBO
– Câmara libera vale-tudo para alianças eleitorais

– O reajuste do salário mínimo e a correção da tabela do IR, ao custo de R$ 6,6 bilhões, complicaram a aprovação do Orçamento. Parlamentares disputam recursos para emendas, o Fundeb e a Lei Kandir. (pág. 1 e 5)

– A correção da tabela do Imposto de Renda em 8% deverá tornar isentos mais de 400 mil contribuintes, segundo a Unafisco. O governo ainda não decidiu se a correção valerá em fevereiro ou retroagirá a janeiro. (pág. 1 e 25)

– Grupos de organizadores e participantes do Fórum Social Mundial, em Caracas, disseram acreditar que o evento deve perder o pudor e se aproximar mais abertamente dos governos de esquerda da América Latina, contrariando a tradicional diretriz de independência do movimento. (pág. 1 e 24)

CORREIO BRAZILIENSE

– Vale tudo nas eleições de 2006

– Deputados derrubam verticalização e dão largada para todo tipo de alianças entre partidos. Decisão pode cair no STF. (pág. 1, 2 e 4)

– Reajustes para aposentados – Benefícios do INSS seguem o salário mínimo e também aumentam em abril. (pág. 1 e 21)

– Cidade digital vai criar 50 mil empregos – A criação do “Vale do Silício” candango foi aprovada, por unanimidade, na Câmara dos Deputados. E segue agora para votação Senado. O projeto destina área de 123 hectares, perto da Granja do Torto, para a construção do pólo tecnológico. A previsão é que 2 mil empresas se instalem no local e abram até 50 mil postos de trabalho. (pág. 1 e 34)

– Contravenção – Jogatina em dose dupla no Entorno – Impedidos de abrir casas por causa da fiscalização, os donos dos videobingos decidiram se aliar a colegas de contravenção: a turma do jogo do bicho. Em Luziânia, eles espalharam as máquinas em padarias, bares e restaurantes e dividem espaço com as bancas dos bicheiros. (pág. 1 e 31)

MANCHETES
O DIA (RJ)
– Petrobras vai dar curso remunerado para 70 mil

GAZETA MERCANTIL

– Petrobras e Vale lideram ganhos entre os fundos

VALOR ECONÔMICO
– Nestlé testa plano piloto com novas fábricas no NE

Com a Agência Brasil.

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